Elaboramos o inventário de forma consensual, facilitando todo o procedimento para os herdeiros.
Analisaremos o seu caso através das informações fornecidas e logo um de nossos advogados(as) entrará em contato
Tenha em mãos os documentos essenciais para elaborarmos o inventário consensual
Tire fotos ou Scaneie os documentos. Solicitaremos os documentos por E-mail ou Whatsapp
Solicitaremos a Homologação da Partilha para que os Sucessores possam assinar o documento
Transfira os bens imóveis e móveis de forma Consensual do falecido aos herdeiros
(ex. Casas, Apartamentos, Terrenos, Veículos)
Após a homologação da partilha, haverá a liberação dos valores retidos em Bancos (Ex.: Contas corrente, Poupança, Valores retidos de IR, FGTS, PIS-PASEP, Ações).
Sem necessidade do comparecimento dos herdeiros em audiência no judiciário, haja vista estarem em comum acordo com a divisão dos bens.
O Direito Internacional Penal como ciência jurídica é um ramo híbrido formado da junção entre o Direito Internacional Público e o Direito Penal, matérias com aplicações distintas, sendo a primeira empregada primordialmente nas relações entre Estados e a segunda imposta aos indivíduos.
Na resolução do Conflito de Competência 161.123/SP, o STJ definiu que a competência para julgar problemas que envolvam criptomoedas deve ser atribuída à justiça estadual.
Quando o nome do cliente é incluído no cadastro dessas instituições e, depois, regularizada a situação junto à empresa credora, há o prazo de cinco dias úteis para que Serasa, SPC e SCPC sejam informadas para retirarem o nome da lista.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que é o médico – e não o plano de saúde – quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta.
O consumidor que compra pela internet ingressos para shows e eventos costuma ser cobrado da famosa taxa de conveniência.
Considerando a importância social do seguro de vida e da necessidade de que as seguradoras cumpram o seu papel na relação contratual, os Tribunais têm sido rigorosos com as negativas indevidas de cobertura por parte das seguradoras.